Processo 196757/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2011 13:10
Autuado em 08/04/2011 13:10
Apensado ao Processo 843083/12 em 19/12/2012 07:38
Oficio de encaminhamento 097/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3695/2012 da Segunda Câmara, de 27/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3695/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
14/11/2012 Acórdão   3695/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO ANTONIO DALMORA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
16/05/2012 10:32 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
31/08/2011 14:36 Juntada de AR Ofício 1026/11-OCN-DP
25/08/2011 11:09 do Protocolo 516950/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2011 Ofício de Contraditório   1026/ 2011  25/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2012 552 Despacho Processual Diverso nº 3038/2012
27/11/2012 535 Acórdão nº 3695/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1353/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1698/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7668/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2012 15:05 DP  
14/12/2012 09:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 3016/2012 -
14/12/2012 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3038/2012 -
14/12/2012 09:34 S2C  
28/11/2012 11:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1073/2012 -
21/11/2012 15:56 S2C Acórdão nº 3695/2012 -
21/11/2012 15:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2089/2012 -
08/10/2012 14:37 GCNB  
26/06/2012 15:43 DAT Informação nº 1455/2012 - Diligência interna – Informações prestadas – Encaminhamento à apreciação do Relator.
26/06/2012 10:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1316/2012 -
26/06/2012 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1353/2012 -
28/09/2011 16:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 827/2012 -
28/09/2011 16:37 SMPjTC Parecer nº 9460/2012 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
02/09/2011 16:32 DAT Instrução nº 5330/2011 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 10.098,31na listagem de pendências desta Diretoria.
19/07/2011 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 1026/2011 -
15/07/2011 13:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 548/2011 -
15/07/2011 13:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1698/2011 -
09/07/2011 17:15 DAT Instrução nº 3433/2011 - Concessão de contraditório.
08/04/2011 13:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7668/2011 -

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